10/04/2018
O fórum «Para um pacto fiscal deve haver Justiça Fiscal. Um olhar além das fronteiras de Honduras "foi realizada em 13 de setembro em Tegucigalpa, organizada pelo Fórum Social sobre Dívida e Desenvolvimento externa em Honduras -FOSDEH-, Caritas Honduras, a Rede Latino-Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Lei - Latindadd- e pela Rede de Justiça Fiscal para a América Latina e o Caribe, à qual o Icefi pertence; que teve a oportunidade de apresentar avanços de sua proposta de Agenda Fiscal para a América Central, de 2020 a 2030.
Por LATINDADD e Tax Justice Network participou Romulo Torres e Rodolfo Bejarano, que apresentou uns perspectiva regional da Justiça Fiscal e o debate sobre a erosão da base fiscal e transferência de benefícios (BEPS inglês). Enquanto isso, economista sênior para Honduras, Juan José Urbina encaminhar a ICEFI proposta de uma Agenda Fiscal para a América Central, para o qual referiu-se ao sócio-demográfico pela pobreza e desigualdade e contexto de crise no Estado de direito na caracterizada ao contexto a maioria dos países da América Central. Além de abordar o contexto econômico em que o crescimento depende de múltiplos fatores especialistas, enquanto a política fiscal é fraca e insuficiente, mesmo para um sistema de proteção social residual.
Urbina destacou que, para Icefi, a América Central de 2030 exige que seu Estado defina novos contratos sociais; com esforços políticos e fiscais para reduzir a pobreza e a desigualdade. Além disso, dirija suas ações em prol do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Para isso, o Icefi tem três pilares para uma reforma política e fiscal: a construção de um Estado efetivo, a construção da igualdade e um crescimento econômico e sustentado.
O evento permitiu à sociedade hondurenha discutir os desafios que o país e a região enfrentam para construir um Estado com justiça fiscal, em uma região que passa por momentos de crise política.
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Inês Ferreira
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