O Conselho Consultivo Produtivo e Fiscal propõe a eliminação de impostos, apesar de deverem enormes quantias ao Estado. A informação mais recente publicada pelo SRI, indica que no ano passado 215 grupos econômicos devem ao Estado um montante equivalente a 2% do PIB : US $ 2.260.157.584 dólares.
Os grandes empresários exigem menores impostos, embora atualmente tenham uma baixa pressão tributária. Para o exercício de 2016, a carga tributária do Imposto de Renda, do registro dos Grupos Econômicos, correspondeu a 2,29% . Além disso, 78 grupos apresentaram uma pressão fiscal menor que 1,5% (veja a lista completa aqui ).
Ilustração 1. Os 10 principais grupos econômicos com dívidas fiscais de acordo com o SRI
Fonte: CDES com base nas informações fornecidas pelo SRI
Além disso, pelo menos 93 grupos econômicos estão ligados a 751 membros (subsidiárias, acionistas, etc.) que estão localizados em paraísos fiscais, 42% descobertos nos registros dos Panama Papers . Paraísos fiscais e empresas offshore podem ser usados para evasão e evasão fiscal.
Ilustração 2. Os 20 grupos econômicos com os maiores paraísos fiscais descobertos pelo SRI
Fonte: CDES com base nas informações fornecidas pelo SRI
O Conselho Consultivo Produtivo e Fiscal concentrou sua atenção principalmente na eliminação do pagamento antecipado do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Saída sobre Câmbio (ISD). Em 2016, apenas os grupos econômicos pagaram US $ 1 325 milhões por IR causado; e US $ 351 milhões para ISD causado .
A redução de impostos permite que grupos econômicos mais ricos contribuam menos para a redistribuição econômica. Ao contrário da proposta do Conselho Consultivo, de gerar processos de inclusão social e superar a pobreza, é necessário fortalecer um esquema de impostos progressivos e diretos que tributem a riqueza.
De Pablo Iturralde.
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